BR - Informativo Ambiental Nº 10/2015 - MP/RS
INFORMATIVO AMBIENTAL Nº10/2015 DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL
O Informativo é composto de quatro partes: (1) atuação institucional, (2) jurisprudência ambiental, (3) legislação ambiental e (4) divulgação de eventos.
A primeira parte diz respeito à atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente e é integrada por notícias de trabalhos realizados pelas Promotorias de Justiça do Estado, trabalhos estes que servem como subsídio para a atuação de outras Promotorias em assuntos correlatos, bem como pelos Emails Circulares encaminhados por este Centro de Apoio.
A jurisprudência ambiental apresentada na segunda parte é fruto de pesquisa em vários sites jurídicos, recolhendo julgados de cunho ambiental provenientes dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Regionais Federais e dos Estados da Federação.
Por fim, as informações legislativas refletem as publicações realizadas nos veículos oficiais ? DOU e DOE ? que abordem a questão ambiental.